“Só crescimento com inclusão salva a democracia”

Para cientista político francês Dominique Reynié, Brasil não distoa de onda mundial de desilusão

A desilusão com a democracia no mundo é grande e o advento de uma era de autoritarismo é um risco real, de acordo com o cientista político francês Dominique Reynié, da Science Po, que coordenou uma pesquisa sobre o tema com 36.395 entrevistas em 42 países, inclusive o Brasil. É cedo, contudo, para se apostar que a tendência é definitiva. Os números de Reynié, provenientes de levantamentos feitos pelo Ipsos entre o fim do ano passado e o início mostram que se os defensores da democracia encontrarem alguma fórmula de promover crescimento com atendimento de demandas sociais, o sistema tem chances de se regenerar.

Reynié está no Brasil para apresentar na Fundação Fernando Henrique Cardoso hoje a versão em português do levantamento. As entrevistas foram feitas entre setembro e outubro do ano passado e sua análise foi concluída em maio. No caso brasileiro, houve influência do processo eleitoral, já que a coleta de dados coincidiu com a eleição do presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa pretende futuramente se expandir e estruturar um indicador mundial de qualidade democrática. O trabalho é fruto do esforço de três ONGs, a Fondapol, dirigida por Reynié, o norte-americano Instituto Republicano Internacional e a brasileira República do Amanhã. A Fondapol teve origem em um partido francês, hoje extinto: a UMP, criada pelo ex-primeiro-ministro Alain Juppé, alinhado ao expresidente Jacques Chirac. Atualmente a organização não se vincula a nenhuma força política.

Valor: Vários autores estão muito pessimistas sobre o futuro da democracia no mundo depois de 2016, com a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos e do Brexit no Reino Unido. A partir do levantamento que o senhor coordenou é possível concluir que a democracia deixou de ser um consenso?

Reynié: A resposta é sim. Acredito que esta tendência começou a se delinear entre o final dos anos 80 ou começo dos 90. Houve vários fenômenos que aconteceram simultaneamente. Primeiro teve a queda do comunismo. Ainda que o fim de um sistema tirânico tenha sido uma boa notícia, desapareceu a alternativa à economia de mercado. Este elemento muito rapidamente começou a fragilizar a democracia, como se a democracia não tivesse mais a capacidade de oferecer escolhas. A segunda razão, na mesma época, foi a ascensão da China, dentro de um modelo de capitalismo de Estado. A integração da China no sistema econômico mundial que se tornou global, dominado pelo mercado. Um modelo único planetário. Ainda tem o fator tecnológico, com o surgimento da internet e posteriormente das redes sociais. Outro elemento, que talvez se aplique mais apenas a determinados países, é a questão demográfica. O envelhecimento da população cria tensões, em torno de questões como a Previdência Social. Isto causa uma disputa entre gerações as em torno da distribuição da riqueza nacional. As faixas etárias mais velhas concentram mais riqueza em detrimento das mais jovens, há aí um conflito entre gerações, que se superpõem aos conflitos de classe aos quais estávamos acostumados.

Valor: O Brasil é o único país do que antigamente se chamava “Terceiro Mundo” a ser incluído no levantamento. Por que este interesse pelo Brasil?

Reynié: Na primeira rodada de países pesquisados havia 27 países, basicamente europeus e os Estados Unidos. Esta é a segunda rodada, já com 42 países, entre eles Austrália, Nova Zelândia, Japão, Israel e Brasil. Vamos tentar chegar a 55 países, construir um índice da qualidade da democracia no mundo, e é normal que tenha problemas, não há nenhuma que não tenha. Vamos avançar para Índia, Coreia do Sul, Argentina, Chile, África do Sul, para um termômetro o mais amplo possível.

Valor: Pesou a inclusão do Brasil o fato do país estar imerso em uma crise política desde 2013, que culminou com a eleição do Bolsonaro?

Reynié: Realmente o Brasil está em uma crise democrática com aspectos singulares. Cada democracia que pesquisamos vive sua crise particular, mas há uma crise da democracia em si. Os Estados Unidos está em uma crise profunda, o Reino Unido, em uma situação complicada e a França, também, em um momento muito, muito grave. A Espanha ameaça se dividir e tem eleição todos os anos. Não consegue construir uma maioria. As democracias mais sólidas estão conhecendo uma crise histórica. Tem uma crise brasileira e uma crise mundial que também afeta o Brasil.

Valor: O Brasil não se distingue da onda?

Reynié: Estou convencido que esta pesquisa mostra que as dificuldades que a democracia brasileira está tendo têm a ver com problemas intrínsecos do país e com o início do esgotamento do modelo democrático. A democracia como sistema de governo não consegue mais, no Brasil e na França, na Alemanha, nos Estados Unidos, regular o espaço político como antes. É um processo de longo prazo, isto não vai parar. É uma crise histórica, uma mutação profunda. Maquiavel escreveu em “Tito Lívio” que todas as criações humanas tem um término, um fim. Sua existência não dura para sempre. Ele fala isso em relação às instituições. Acredito que agora estamos diante de um grande desafio que consiste em achar os meios de regenerar a eficácia democrática ou se preparar para presenciar este declínio.

Valor: A crise democrática implica na construção de uma saída autoritária em todos os casos? Já existem países em estágio pós-democrático? É o caso do Brasil ou da Hungria?

Reynié: É uma pergunta difícil, porque estamos vivendo um movimento de transformação e portanto é difícil saber onde as coisas vão se estabilizar. Eu vejo bem que aqui no Brasil há uma evolução autoritária em curso. Não vou subestimar isso. Mas em uma análise comparativa vemos que há na maioria dos países do antigo sistema soviético um crescimento do que chamam de “democracia iliberal”, como a Hungria e ainda mais a Polônia. São países que operam uma regressão democrática, uma transição para o autoritarismo. É mais marcante no Leste Europeu. Talvez seja no futuro o caso da Itália, da França, países em que a intenção de voto na extrema-direita é muito alta.

Valor: Marine Le Pen é comparável a Bolsonaro?

Reynié: É totalmente possível fazer esta comparação. Temos um modelo fundado mais no constrangimento do que no consentimento, na obrigação do que na discussão, que se baseia mais na disciplina do que na mobilização cidadã. Este modelo não é novo, mas foi atualizado porque os cidadãos começam a pensar que a democracia não é capaz de ser eficaz para atender as demandas do mundo de hoje. Veja, a Hungria está claramente em um estágio pós-democrático e faz parte da União Europeia. O que ele está fazendo não é autorizado pelas convenções que estabelecem as condições para um país ser membro da União Europeia. Os propósitos básicos da União estão sendo quebrados, é a crise mais grave desde que o bloco nasceu. Não subestimo a gravidade do caso brasileiro, mas eu diria que o caminho percorrido na Europa em um quarto de século é impressionante em termos de velocidade da degradação. Não é impossível que na Hungria haja dificuldades cada vez maiores para o regime de Viktor Órban se sustentar no poder, mas o que complica é que ele fez reformas que dificultam a alternância. Não vai ser fácil para Órban, a Hungria é um país pequeno e muito dependente, mas a China tem protagonismo crescente. A China desenvolveu com estes países da Europa Oriental uma relação estreita e talvez possa no futuro colocar os húngaros diante da opção de pertencer à Europa ou entrar na área de influência chinesa.

Valor: Mas onde entra a Rússia neste raciocínio? A Rússia não faz o contraponto com a União Europeia nesta região?

Reynié: Não é o mais o caso. A Europa Oriental se preocupou muito em se afastar da Rússia. Já a China desenvolve política de investimentos ambiciosa na Europa. Na Grécia, a China comprou o porto de Pireo. Controla a eletricidade em Portugal, na Itália investe cada vez mais pesado nas famosas rotas da seda, na França cresce a influência por meio dos investimentos em fibra ótica, na tecnologia de 5G também. Este é um elemento da nova crise democrática. Quando nós democratas tinhamos como adversários o bloco soviético, a gente ainda podia dizer que propunhamos mais liberdade e mais prosperidade. Podíamos nos apresentar como superiores. Mais eficazes, mais justos. Com a China, ficou complicado, porque a gente sabe que não há liberdade, mas tem uma eficácia, uma capacidade de trazer ao povo o enriquecimento, o conforto cada vez maior a cada vez mais pessoas. E nos Estados democráticos acontece o contrário. É preciso trabalhar mais tempo, se aposentar mais tarde, receber cada vez menos. Alimenta o sentimento de que talvez um regime autoritário esteja trazendo mais riquezas. O que se quer mais? Mais conforto ou mais liberdade?

Valor: Caso projetemos estas tendências atuais para um horizonte de 10 ou 15 anos, como deve ficar o mundo?

Reynié: Minha hipótese é que a crise democrática é também uma crise de eficácia do Estado. Se a gente conseguir restaurar parte da eficácia do Estado, da capacidade de dar às pessoas o que elas estão esperando na educação e na saúde e na renda, acredito que a gente enraíza a democracia. Se os Estados democráticos não conseguem restaurar a eficácia de sua ação, veremos o desaparecimento deste modelo. Teremos governos demagógicos, prometendo milagres e se mantendo no poder através da corrupção e da violência. Eu preconizo uma cooperação planetária entre países democráticos muito mais estreita. Uma espécie de multilateralismo democrático e a União Europeia talvez possa ser um modelo disso.

Valor: Estamos em um cenário semelhante ao do mundo nos anos 30?

Reynié: Não acho isso. Nos anos 30 as democracias não estavam bem, mas o mundo inteiro estava mal. Hoje as democracias não estão bem, mas o mundo está bem. Tem crescimento. Globalmente a humanidade vive melhor. E diante disso não vejo motivos para uma guerra. Vejo causas de um declínio acelerado da democracia, porque pela primeira vez na história do mundo democrático os países que mais enriquecem não são democracias. Não acredito que a vá sobreviver com o empobrecimento de seus países.

Valor: Essa é a chave? A democracia se salve se voltar o crescimento?

Reynié: Exatamente. Infelizmente a antropologia não nos permite dizer que os humanos preferem a liberdade ao conforto.

Valor: Mas os Estados Unidos, onde não há depressão, não desmentem a tese?

Reynié: O crescimento pode acontecer com seus benefícios repartidos de modomuito desigual. Estou falando de um crescimento com ganhos chegando a todas as camadas. Neste sentido não diria que a situação nos Estados Unidos é particularmente diferente da de outras democracias. Mesmo na França vemos sinais crescentes de exclusão. Na França há um estado de bem estar social muito desenvolvido mas a questão demográfica pesa. Em 2018 os gastos com saúde na França aumentaram 4,5% e o crescimento econômico foi de 1,1%. O presidente Macron fez o que é o certo, que é se preocupar com a questão fiscal, controlar os gastos. Mas gera uma frustração crescente. Isto é apenas um exemplo.

Valor: Na pesquisa o Brasil aparece como um país em que um contingente grande da população apoiaria um governo comandado pelo Exército, mas ao mesmo tempo tem uma população com alto nível de tolerância a opiniões contrárias. Como se explica esta aparentemente contradição?

Reynié: O Brasil não é o único país onde a ideia de um governo militar é visto como uma coisa boa. E também não é só no Brasil que há um apreço à tolerância. A interpretação possível é que o cidadão ainda não querem um regime autoritário, eles tem apego à liberdade. Não se estabelece um vínculo entre governo militar e o fim das liberdades. As sociedades em sua maioria não estão preparadas para cair no autoritarismo, elas querem eficácia junto com o progresso social.

Valor: Em muito dos países pesquisados a democracia é um experimento recente. É o caso do Leste Europeu, de parte da Alemanha, mesmo no Japão é relativamente recente, o mesmo no caso do Brasil. A memória democrática é consistente?

Reynié: A democracia verdadeira, para todos, não apenas para alguns, a democracia universal, inclusive para as mulheres, é recente. Ela parece muito antiga, mas não é. A experiência democrática não tem raízes suficentemente profundas. Mas os resultados precisam ser analisados com cautela. A maior parte dos pesquisados ainda prefere a democracia representativa em relação a outros modelos. O que as pessoas é que esta democracia representativa seja eficaz. E esta é a crítica que eu faço a trabalhos recentes da ciência política. Eles não enxergam que as pessoas querem preservar o modelo democrático. Ainda é cedo para falar em divórcio. Há uma margem para a ação política.

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